Acredito firmemente que nosso alcance será extraordinário!
É com grande alegria que celebramos este novo tempo de expansão e conhecimento.
Para avançarmos com segurança, seguiremos com a formalização do contrato de parceria.
Para a finalização, é só seguir com os dados.
Gostariade reforçar que o planejamento para a execução das tarefas de forma ordenada todo o time esta preparado para atender dentro das suas competências.
Este alinhamento éá essencial para garantir a excelência no atendimento e o fortalecimento da nossa parceria.
TERMOS DE ACORDO
Em concordância, todos os lados envolvidos concordam estar de acordo e tudo aceito, as partes conciliam opiniões ou situações, sendo assim segue abaixo os TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DO ACORDO para acesso aos Profissionais da Plataforma:
✔️ Acesso exclusivo ao time de profissionais
✔️ Consultoria personalizada e exclusiva
✔️ Detalhes e condições dos serviços antes do fechamento.
Sebastian Noriega — Contador
Contador com expertise em estruturação fiscal para investidores internacionais. Atua na otimização tributária, abertura de empresas nos EUA e compliance.
Limited Liability Company (LLC)
totalmente operacional, registrada no Estado da Flórida.
Serviços de Constituição da LLC
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Preparação e registro do Articles of Organization junto à Divisão de Corporações da Flórida, com o nome escolhido pelo cliente.
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Pagamento da taxa de registro na Flórida (aproximadamente US$150).
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Obtenção do Certificate of Good Standing, emitido pelo Estado da Flórida.
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Elaboração do Operating Agreement, documento que define direitos, obrigações, funções e percentuais de participação dos membros, necessário para operações bancárias e gestão.
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Solicitação do Employer Identification Number (EIN) federal, através do formulário SS-4 do IRS, obrigatório para abertura de contas bancárias e declaração de impostos.
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Protocolo do Beneficial Ownership Information Report (BOIR) junto à FINCEN, exigido para todas as LLCs com participação estrangeira. Prazo: até 30 dias após a formação da empresa.
Valor único do pacote de constituição: US$950.
Sharon Noriega PA Realtor Associate Interinvestments Realty Licenciada em corretagem imobiliária no estado da Flórida, com 10 anos de experiência no mercado imobiliário assessoraria na compra, venda ou investimento em imóveis.
Honorários e Custos de Serviços
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Honorários Celia Sharon Noriega PA – US$ 890
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Entrega do file, verificação e acompanhamento até a aprovação final pela associação
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Pagamento de US$ 150 referente ao processo de aprovação da associação
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Coleta de todas as assinaturas exigidas nos documentos
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Reunião de toda a documentação necessária
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Preparação do file para a associação
Dados bancários para transferência:
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Nome: Celia Sharon Noriega
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Banco: Wells Fargo Bank
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Conta Corrente: 2886415575
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Wire Routing Number: 121000248
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Realtor Associate
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Honorários da Companhia de Título – US$ 1.290
Inclui:
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Trâmites com o banco para efetuar o Pay Off
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Preparação do Quit Claim Deed
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Recording fee
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Custos de registro da escritura no condado
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Nome: Celia Sharon Noriega
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Banco: Wells Fargo Bank
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Conta Corrente: 2886415575
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Wire Routing Number: 121000248
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Realtor Associate
Interinvestments Realty
+1 954-383-7164
Obrigada,
Celia Sharon Noriega PA
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Mary Mendes — Advogada
Advogada com especialização em Direito Imobiliário, detentora de sólida experiência na assessoria jurídica integral de processos de aquisição, regularização fundiária, planejamento sucessório e proteção patrimonial de bens imóveis no Brasil e nos Estados Unidos.
Inlcuí Assessoria jurídica, Tramite e acompanhamento até o fechamento do registro da escritura no condado
US$ 1890
Forma de pagamento:
TERMO DE ADESÃO, USO, EXCLUSIVIDADE E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE
PLATAFORMA DIGITAL
Investir em Miami | Imóveis Real Estate | Plataforma Simplifix
PROPRIETÁRIA
SSP BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 16.668.794/0001-04, com sede na cidade de Bertioga – SP, doravante denominada PLATAFORMA.
I – OBJETO
O presente Termo disciplina as condições aplicáveis ao acesso, navegação, utilização e contratação dos serviços de intermediação, consultoria e suporte operacional ao CLIENTE através da Plataforma Digital Investir em Miami | Imóveis Real Estate | Plataforma Simplifix, incluindo regras de exclusividade, obrigações financeiras, responsabilidades civis, consumeristas e tratamento de dados pessoais.
II – ACEITE DOS TERMOS
Ao cadastrar-se, acessar ou utilizar a Plataforma, o CLIENTE declara ter lido, compreendido e aceito integralmente este Termo e o Termo de Uso e Responsabilidade Geral da Plataforma, obrigando-se ao seu fiel cumprimento, nos termos do art. 421-A do Código Civil Brasileiro (Lei nº 10.406/2002), Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) e demais normas aplicáveis.
III – EXCLUSIVIDADE DE RELACIONAMENTO
3.1. O CLIENTE compromete-se, por prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados da data do aceite eletrônico deste Termo, a utilizar exclusivamente a PLATAFORMA e sua equipe técnica para negociação, intermediação, aquisição ou locação de quaisquer imóveis situados em território internacional, notadamente em Miami e demais estados dos Estados Unidos da América.
3.2. Durante esse período, o CLIENTE obriga-se a não contratar serviços semelhantes de intermediação, consultoria ou assessoria imobiliária com terceiros, pessoas físicas ou jurídicas, salvo mediante autorização expressa e prévia da PLATAFORMA.
3.3. O descumprimento da obrigação de exclusividade sujeitará o CLIENTE, independentemente de notificação judicial ou extrajudicial, ao pagamento de multa compensatória equivalente a 20% (vinte por cento) do valor total estimado do imóvel objeto de negociação ou dos serviços contratados, sem prejuízo da apuração de perdas e danos, nos termos do art. 408 e seguintes do Código Civil Brasileiro.
IV – PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS
4.1. O CLIENTE reconhece e aceita que a utilização da Plataforma e a execução dos serviços de intermediação e consultoria implicam obrigação de pagamento dos valores contratados, conforme condições e prazos estipulados no orçamento, proposta comercial ou plano de adesão aceito no ato da contratação.
4.2. A inadimplência acarretará:
• Multa moratória de 2% (dois por cento) sobre o valor devido (art. 52, §1º do Código de Defesa do Consumidor);
• Juros de mora de 1% (um por cento) ao mês (art. 406 do Código Civil);
• Correção monetária pelo índice oficial vigente (IPCA/IBGE);
• Suspensão imediata do acesso à Plataforma e dos serviços até a regularização.
V – RESPONSABILIDADE PELA DOCUMENTAÇÃO E PROVIDÊNCIAS EXTRAS
5.1. O CLIENTE compromete-se a fornecer à PLATAFORMA todas as informações e documentos necessários ao atendimento solicitado, responsabilizando-se pela veracidade, integridade e regularidade de tais informações (art. 14 do Código de Defesa do Consumidor).
5.2. A obtenção, solicitação e retirada de certidões, registros, autorizações, averbações, laudos, pesquisas e demais providências documentais indispensáveis à regularização das operações serão realizadas pela PLATAFORMA, por conta e ordem do CLIENTE.
5.3. O CLIENTE será exclusivamente responsável pelo pagamento de todos os custos, taxas, emolumentos, despesas cartorárias e quaisquer valores decorrentes da emissão de documentos e certidões, comprometendo-se a reembolsar a PLATAFORMA, mediante apresentação dos respectivos comprovantes, observado o disposto no art. 884 e seguintes do Código Civil (enriquecimento sem causa).
5.4. O não ressarcimento ou pagamento tempestivo dos valores previstos nesta cláusula acarretará a suspensão dos serviços e poderá ensejar a cobrança administrativa e judicial, acrescida das penalidades previstas neste instrumento.
VI – CONFIDENCIALIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS
6.1. O CLIENTE compromete-se a manter sigilo absoluto sobre todas as informações técnicas, comerciais, estratégicas e negociais disponibilizadas pela PLATAFORMA, inclusive sobre dados de clientes, fornecedores e parceiros, sob pena de responsabilização civil e criminal.
6.2. O tratamento de dados pessoais observará os princípios e regras da Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), incluindo a coleta, armazenamento, utilização e compartilhamento restrito aos fins necessários à execução dos serviços.
6.3. O CLIENTE poderá exercer seus direitos de acesso, retificação, cancelamento ou oposição ao tratamento dos dados mediante solicitação formal ao Encarregado de Dados, pelo e-mail: sonia@sspbrasil.com.br.
VII – PROPRIEDADE INTELECTUAL
7.1. Todos os conteúdos, sistemas, códigos-fonte, marcas, layouts, bases de dados, vídeos e demais ativos intangíveis integrantes da Plataforma são de propriedade exclusiva da PLATAFORMA e protegidos pela Lei nº 9.610/1998 (Direitos Autorais) e Lei nº 9.279/1996 (Propriedade Industrial), sendo vedada qualquer forma de reprodução, comercialização ou uso indevido.
VIII – VIGÊNCIA E RESCISÃO
8.1. O presente Termo entra em vigor na data do aceite eletrônico pelo CLIENTE e permanecerá válido por prazo indeterminado, ressalvado o período de exclusividade previsto na Cláusula III.
8.2. O CLIENTE poderá solicitar a rescisão mediante comunicação escrita com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, observado o cumprimento das obrigações contratuais pendentes e o pagamento de eventuais multas por descumprimento de exclusividade.
8.3. A PLATAFORMA poderá rescindir este Termo por descumprimento contratual, fraude, má-fé ou utilização indevida dos serviços, mediante notificação prévia ao CLIENTE.
IX – DISPOSIÇÕES GERAIS
9.1. Este Termo complementa e integra o Termo de Uso e Responsabilidade Geral da Plataforma, prevalecendo nas disposições específicas ora pactuadas.
9.2. A tolerância quanto ao descumprimento de qualquer cláusula não implica renúncia, novação ou alteração tácita.
9.3. As obrigações de confidencialidade, responsabilidade e exclusividade subsistirão mesmo após a rescisão do vínculo contratual.
9.4. A nulidade ou inexequibilidade de qualquer disposição não afetará a validade das demais cláusulas.
X – FORO E LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
Fica eleito o foro da Comarca de Bertioga/SP, com renúncia expressa de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste instrumento, aplicando-se subsidiariamente a legislação brasileira vigente, em especial o Código Civil, o Código de Defesa do Consumidor, a Lei Geral de Proteção de Dados e demais normas aplicáveis.
DECLARAÇÃO DE ACEITE
Declaro que li, compreendi e aceito integralmente as cláusulas do presente Termo, ciente de que seu descumprimento acarretará a aplicação das penalidades civis, administrativas e criminais cabíveis.
Validade a partir do aceite
SSP BRASIL TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA E COMÉRCIO LTDA
TERMO DE ADESÃO, USO, EXCLUSIVIDADE E RESPONSABILIDADES DO CLIENTE
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